Posts Tagged "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição"
Arrecadação e distribuição de direitos autorais foram investigadas por CPI
Agência Senado 03/01 LOC: A ARRECADAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL FORAM INVESTIGADAS NESTE ANO POR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO. LOC: PARA O PRESIDENTE DA CPI DO ECAD, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO PARÁ, O ATUAL MODELO ADOTADO NO PAÍS PRECISA SER MUDADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. (REPÓRTER) A CPI foi instalada no final do mês de junho, com o...
Read MoreLídice da Mata: objetivo da CPI do Ecad é modernizar lei de direito autoral
Agência Senado 10/11 A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, em discurso, que o objetivo da CPI que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não é “demonizar” a entidade, mas sim modernizar a lei de direito autoral do país (Lei 9.610/98). Lídice, integrante da comissão, participou de audiência pública sobre o tema realizada na Assembleia...
Read MoreRandolfe: liminar concedida ao Ecad pelo Supremo não vai impedir indiciamentos
Agência Senador 07/10 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que a liminar concedida pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ao órgão arrecadador de direitos autorais não contradiz as decisões que vêm sendo tomadas pelos senadores. O ministro determinou que a CPI protocole e...
Read MoreRandolfe sugere regionalização do Ecad
Agência Senado A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada nesta sexta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Amapá,...
Read MoreBundalização da música, banalização do Direito Autoral
Autor – Rodrigo Moraes Advogado autoralista e professor da Universidade Federal da Bahia A ilustre deputada estadual baiana Luiza Maia é autora do projeto de lei nº 19.203, de 26 de maio de 2011, que “dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a...
Read MoreLeoni e Frank Aguiar reclamam do Ecad, mas rejeitam fechamento da entidade
Senadores e os músicos Leoni e Frank Aguiar discutiram a atuação do Ecad Agência Senado – 17 de agosto Apesar de não se sentirem representados como autores musicais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os cantores e compositores Leoni e Frank Aguiar discordam de um eventual fechamento da entidade. Essa posição foi externada, nesta terça-feira (16), ao...
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