Posts Tagged "Ana de Hollanda"
Pirataria pode ‘matar a cultura’, diz MinC
O Estado de São Paulo Por – Tatiana de Mello Dias 23/03 Em audiência pública na Câmara, Ana de Hollanda apresentou os planos do MinC para 2012 e mostrou ter ouvido queixas da indústria cultural FOTO: Fabio Motta/AE SÃO PAULO – A ministra da Cultura Ana de Hollanda está preocupada com a internet – para ela, a pirataria online pode “matar a cultura brasileira”. A afirmação foi feita na manhã...
Read MoreConselho discutirá ações de combate à pirataria para copa e as olimpíadas
Agência Brasil – 13 de fevereiro de 2012 Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) debateu o tema na primeira reunião de 2012 Desenvolver ações de combate à pirataria com foco nos grandes eventos esportivos que o país vai sediar, como a Copa do Mundo da FIFA 2014 e as Olimpíadas de 2016, está entre os principais desafios do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). É o que...
Read MoreAnteprojeto seguiu para Casa Civil depois de incorporar contribuições da sociedade
Ministério da Cultura 06/01 O anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral (LDA), revisto na gestão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, encontra-se atualmente na Casa Civil da Presidência da República, depois de ter passado pelo crivo do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI). O anteprojeto (APL) foi encaminhado à Casa Civil no dia 31 de outubro. Segundo a...
Read MoreAna de Hollanda segue Juca Ferreira nos direitos autorais
O Globo 26/11 Dez meses depois de causar comoção no meio artístico ao anunciar que iria rever o projeto de lei de direito autoral formatado pelo ex-ministro da Cultura Juca Ferreira em seus últimos dias no cargo, a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil no fim de outubro sua versão final do projeto. O envio do documento, feito após aprovação de um grupo interministerial, transcorreu...
Read MoreBundalização da música, banalização do Direito Autoral
Autor – Rodrigo Moraes Advogado autoralista e professor da Universidade Federal da Bahia A ilustre deputada estadual baiana Luiza Maia é autora do projeto de lei nº 19.203, de 26 de maio de 2011, que “dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a...
Read MoreMudanças na Lei de Direito Autoral atrasam, mas ministério adianta reviravolta
Por Cristina Tardáguila O GLOBO – 15 de agosto “Não vai dar para fugir de jeito nenhum da supervisão estatal das entidades de gestão coletiva.” Esta é a posição de Márcia Barbosa, responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), depois de ler e debater com um grupo interministerial especializado as 158 contribuições públicas que chegaram à pasta no...
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