Posts Tagged "propriedade industrial"
Congresso Internacional abordará a reforma do Direito Autoral com vista ao desenvolvimento e inclusão Social do país
Especialistas discutem em Curitiba a reforma da legislação de direito autoral e os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil que efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural. Nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI realizará o VII Congresso de...
Read MoreCampanha “Pirata: Tô fora!” do Sindireceita lança documentário “Dois pra lá, Dois pra cá” em homenagem aos Bois de Parintins
Para celebrar a originalidade e a riqueza cultural do Festival Folclórico de Parintins, Amazonas, e que tem como grande atração a disputa entre os Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a campanha “Viva a Originalidade. Pirata: tô fora!”, promovida pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), lança o documentário “Dois pra lá, Dois pra cá –...
Read MoreProteção ao direito autoral deve ficar para regulação posterior, diz Amadeu
TeleSíntese 13/11 Especialista critica novo texto do Marco Civil que estabelece que provedores tenham de tirar conteúdo do ar após notificação de terceiro, extrajudicial A alteração no Artigo 15 do projeto de lei 2126/11, chamado de Marco Civil da Internet, está gerando uma série de preocupações dos envolvidos no processo de criação de uma “Constituição da Internet”. A Associação...
Read MoreAprovada proposta que amplia a fiscalização contra remédio pirata
Agência Senado 14/06 Proposta, do senador Humberto Costa, prevê que a Vigilância Sanitária, as polícias e a Receita Federal trabalhem de maneira articulada na repressão à pirataria de cigarros, cosméticos e alimentos A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ontem, dia 13 de junho, em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo Plenário), o projeto que cria a Política Nacional de...
Read MoreCondomínio fechado
Agência Estado Por Tatiana de Mello Dias 09/01 Pacote de leis prestes a ser votado nos EUA pode murar a internet de vez – e gigantes digitais propõem blecaute online como alerta A lei que, segundo os críticos, pode transformar os EUA em uma China da censura na internet está prestes a ser votada. Após o recesso do fim do ano, o Stop Online Piracy Act (Ato para Parar com a Pirataria Online, ou...
Read MoreLídice da Mata: objetivo da CPI do Ecad é modernizar lei de direito autoral
Agência Senado 10/11 A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, em discurso, que o objetivo da CPI que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não é “demonizar” a entidade, mas sim modernizar a lei de direito autoral do país (Lei 9.610/98). Lídice, integrante da comissão, participou de audiência pública sobre o tema realizada na Assembleia...
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