Posts Tagged "Reforma da Lei de Direitos Autorais"
Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara
Agência Senado 03/07 Randolfe Rodrigues (E), com Lindberg Farias: projeto procurou dar mais transparência à arrecadação Artistas acompanharam aprovação apoteótica de projeto sobre direitos autorais Projeto que muda Ecad teve origem em CPI Quadro | Veja o que muda no sistema de arrecadação de direitos autorais Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na...
Read MoreLiberdade em jogo
Por Tatiana de Mello Dias Link – Estado de São Paulo 19/11 Se depender do que propõem alguns deputados brasileiros, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: quem pagasse mais teria direito a acessar mais serviços. Empresas como Google, Facebook e Twitter teriam a obrigação de remover conteúdo dos usuários em até 24 horas, caso gravadoras, estúdios de cinema ou emissoras de...
Read MoreProteção ao direito autoral deve ficar para regulação posterior, diz Amadeu
TeleSíntese 13/11 Especialista critica novo texto do Marco Civil que estabelece que provedores tenham de tirar conteúdo do ar após notificação de terceiro, extrajudicial A alteração no Artigo 15 do projeto de lei 2126/11, chamado de Marco Civil da Internet, está gerando uma série de preocupações dos envolvidos no processo de criação de uma “Constituição da Internet”. A Associação...
Read MoreABL defende a inclusão dos direitos dos autores como premissa do Marco Civil da Internet
“Uma sociedade que não admite o trabalho escravo não pode se esquecer de que a utopia de distribuir bens gratuitamente a todos não deve se basear no sacrifício de uma única categoria de trabalhadores” – afirma nota da Academia assinada pela Presidente Ana Maria Machado. A Academia Brasileira de Letras, muito embora reconhecendo os avanços até agora registrados, pediu ontem, dia 5 de...
Read MoreDireitos autorais em discussão
Reunindo artistas de várias gerações, será realizado o seminário “Entendendo o Direito Autoral” A cantora Sandra de Sá será uma das participantes do debate Natalício Barroso Jornal O Estado Da Redação 26/09 A obra de arte, primeiro, é idealizada pelo autor para, só então, ser executada. Enquanto não passa de uma ideia, porém, não é protegida pela Constituição Federal promulgada em...
Read MoreJuristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria
Agência Senado 25/05 Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A ideia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de lucro, de obra...
Read More