Direitos autorais em discussão

A cantora  Sandra de Sá será uma das participantes do debate

A obra de arte, primeiro, é idealizada pelo autor para, só então, ser executada. Enquanto não passa de uma ideia, porém, não é protegida pela Constituição Federal promulgada em 19 de fevereiro de 1998. Nela, mais conhecida como Lei 9.610/98, só é considerada obra de arte aquilo que é percebido materialmente. Assim, a partir do momento em que um texto é escrito é que a Lei 9.610/98 passa a vigorar para ele. Com a música é a mesma coisa. Só quando é concebida é que pode ser defendida juridicamente.

A forma como os artistas são remunerados por seus trabalhos, no entanto, variam muito. Quando se trata de música o que deveria acontecer (e nem sempre acontece) é o óbvio: toda vez em que fosse tocada no rádio, televisão ou cinema, o artista deveria receber por ela. Mas como isso nem sempre ocorre, os artistas vêm se reunindo para discutir o assunto por intermédio de um seminário denominado “Entendendo o Direito Autoral”.

Dele participam artistas como Sandra de Sá, Michael Sullivan, Macau, Joelma Giro, Ellen de Lima e outros. Começando esta discussão em 2010, o seminário já foi realizado no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. No dia 3 de outubro, a comissão estará em Fortaleza para conversar com os artistas cearenses sobre o tema.

NO CEARÁ 
Previsto para começar às 13 horas do dia 3 de outubro, o seminário, no Ceará, será realizado no Hotel Praiano que fica à Av. Beira Mar, 2.800, Meireles. Para ele, segundo os organizadores, estão convidados compositores, intérpretes, músicos, editores musicais e produtores fonográficos filiados às associações que compõem o Ecad. Para isso, porém, terão que se inscrever, gratuitamente, nas associações de músicas. No caso de dúvida, podem se informar pelo site http://www.ecad.org.br.

Segundo Joelma Giro, cantora de “Alguém Me Disse” e uma das organizadoras do seminário, a finalidade deste encontro é fazer com que os artistas entendam que a gestão coletiva é a única que protege o músico e compositor. “Se uma música tem quatro milhões de execuções, diz ela, isso não significa que o autor deve receber apenas quatro milhões de reais”. Essa contabilidade, afirma, não é favorável ao artista, mas àqueles que se servem dele para lucrar o máximo que podem sem nenhum respeito para com a Constituição Federal.

No final do Encontro, continua, será assinado um manifesto que, posteriormente, será levado para Brasília e, para aqueles que falam mal do Ecad, Joelma Giro informa que o Ecad é uma conquista dos artistas e não dos donos de gravadora. Afinal, quem tem o hábito de denegrir o Ecad são os donos de rádio e televisão que, normalmente, fazem parte do patrimônio de um político poderoso: deputado estadual, deputado federal ou senador. Mas não os artistas porque os inadimplentes, no que se refere aos Direitos Autorais, são os políticos e não o Ecad ou o músico.

PRÓXIMOS ENCONTROS
De Fortaleza, o seminário irá para o Maranhão, Pará e Mato Grosso do Sul. Só então aterrissará em Brasília levando o documento cujo teor versa sobre o assunto. “Em 2011, está escrito no terceiro parágrafo do documento que também será assinado em Fortaleza, 96.650 titulares receberam R$ 411,8 milhões”.

Mas só depois de entrar na justiça. “Desde 1995, continua o documento no mesmo parágrafo, foram [realizadas] cinco CPI’s [e] uma injustificável campanha de difamação na mídia [contra o Ecad]” além de uma tentativa de “flexibilizar” o direito autoral. Palavra esta, segundo Joelma Giro e o documento, que significa “pagar menos” ou “coisa nenhuma” para o músico ou compositor.

No final do documento vêm as palavras de ordem: “Pela defesa da gestão coletiva”, “Pela participação ativa dos artistas nas associações e no Ecad” e “Pela defesa do direito autoral”. A intenção da organização do seminário, naturalmente, é a de levar o máximo de assinatura para Brasília por isso a Comissão de Artistas responsável por ele está viajando por todo o País para que todos possam participar.

SERVIÇO
• Entendendo o Direito Autoral – Edição Fortaleza. 3 de outubro (quarta-feira), às 13h. Local: Hotel Praiano. Avenida Beira Mar, 2800 – Meireles. Inscrição: Gratuita, diretamente com as associações de música. Informações: http://www.ecad.org.br