Posts Tagged "CPI do Senado"
Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara
Agência Senado 03/07 Randolfe Rodrigues (E), com Lindberg Farias: projeto procurou dar mais transparência à arrecadação Artistas acompanharam aprovação apoteótica de projeto sobre direitos autorais Projeto que muda Ecad teve origem em CPI Quadro | Veja o que muda no sistema de arrecadação de direitos autorais Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na...
Read MoreRandolfe defende fiscalização do Ecad por instância pública
Agência Senado 27/03 O sistema de arrecadação e distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) precisa ser respaldado e fiscalizado por uma instância pública. A necessidade foi ressaltada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), após audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de São Paulo. Randolfe é presidente da Comissão...
Read MoreArrecadação e distribuição de direitos autorais foram investigadas por CPI
Agência Senado 03/01 LOC: A ARRECADAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL FORAM INVESTIGADAS NESTE ANO POR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO. LOC: PARA O PRESIDENTE DA CPI DO ECAD, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO PARÁ, O ATUAL MODELO ADOTADO NO PAÍS PRECISA SER MUDADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. (REPÓRTER) A CPI foi instalada no final do mês de junho, com o...
Read MoreCPI que investiga o Ecad determina a quebra do sigilo fiscal da entidade
Agência Brasil 19 de outubro A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) aprovou hoje (18) a quebra do sigilo fiscal da entidade e de três diretores. Para o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a quebra do sigilo foi necessária para que os membros da comissão tivessem acesso a informações que...
Read MoreRandolfe: liminar concedida ao Ecad pelo Supremo não vai impedir indiciamentos
Agência Senador 07/10 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que a liminar concedida pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ao órgão arrecadador de direitos autorais não contradiz as decisões que vêm sendo tomadas pelos senadores. O ministro determinou que a CPI protocole e...
Read MoreLeoni e Frank Aguiar reclamam do Ecad, mas rejeitam fechamento da entidade
Senadores e os músicos Leoni e Frank Aguiar discutiram a atuação do Ecad Agência Senado – 17 de agosto Apesar de não se sentirem representados como autores musicais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os cantores e compositores Leoni e Frank Aguiar discordam de um eventual fechamento da entidade. Essa posição foi externada, nesta terça-feira (16), ao...
Read More