Posts Tagged "CPI do Senado"

Debate sobre direitos autorais ganha força com criação de CPI do Ecad

Diário de Notícias O debate sobre os direitos autorais no país pode ganhar novos contornos com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável por coletar e repartir entre os autores os recursos provenientes dos direitos relativos às suas obras.  Os direitos autorais garantem ao autor a participação financeira e moral...

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CPI do Ecad vai ouvir motorista que teria sido usado como laranja

CPI do Ecad vai ouvir motorista que teria sido usado como laranja

Agência Senado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) aprovou nesta terça-feira (12) 56 requerimentos de audiência pública e solicitação de documentos que podem servir como provas para as conclusões da comissão. Entre os convidados para a primeira audiência, está o...

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