Posts Tagged "Lei de Direitos Autorais"
Seminário discute desafios no combate à pirataria
Consultor Jurídico 06/06 Acontece no dia 10/6 o seminário “Desafios Atuais no Combate às Infrações de Propriedade Industrial”, organizado pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI) e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O evento terá palestras sobre o panorama da pirataria no mundo e no Brasil; crimes de violação dos direitos de propriedade...
Read MoreArtistas querem mais transparência no pagamento de direitos autorais
Agência Brasil 03/04 Aumentar a transparência e a fiscalização da partilha dos direitos autorais é a principal reivindicação dos ativistas empenhados na discussão sobre as mudanças na Lei 9.610/98 que regula os direitos autorais. Nesse ponto, a coordenadora do Grupo de Ação Parlamentar (GAP), Cristina Saraiva, organização de artistas que acompanha as propostas de alteração na legislação,...
Read MoreCarta de Artistas sobre a Defesa dos Direitos Autorais
No documento abaixo, artistas e demais pessoas ligadas à música pedem, entre outras coisas, a criação de uma Secretaria Musical dentro do Ministério da Cultura com “poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da...
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