Posts Tagged "MinC"
Liberdade em jogo
Por Tatiana de Mello Dias Link – Estado de São Paulo 19/11 Se depender do que propõem alguns deputados brasileiros, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: quem pagasse mais teria direito a acessar mais serviços. Empresas como Google, Facebook e Twitter teriam a obrigação de remover conteúdo dos usuários em até 24 horas, caso gravadoras, estúdios de cinema ou emissoras de...
Read MoreAnteprojeto seguiu para Casa Civil depois de incorporar contribuições da sociedade
Ministério da Cultura 06/01 O anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral (LDA), revisto na gestão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, encontra-se atualmente na Casa Civil da Presidência da República, depois de ter passado pelo crivo do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI). O anteprojeto (APL) foi encaminhado à Casa Civil no dia 31 de outubro. Segundo a...
Read MoreMudanças na Lei de Direito Autoral atrasam, mas ministério adianta reviravolta
Por Cristina Tardáguila O GLOBO – 15 de agosto “Não vai dar para fugir de jeito nenhum da supervisão estatal das entidades de gestão coletiva.” Esta é a posição de Márcia Barbosa, responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), depois de ler e debater com um grupo interministerial especializado as 158 contribuições públicas que chegaram à pasta no...
Read MoreA cultura digital e o debate sobre direito autoral
Congresso em Foco Manuela D’Ávila e Fabricio Solagna 05/05 Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal política se...
Read MoreAna de Hollanda ”O jogo é violento”
Ana de Hollanda sabia que o jogo seria violento. Seu irmão Chico Buarque avisou. Seus melhores amigos alertaram. “E, olha, confesso que está sendo mais violento do que imaginei”, diz. A vaidade denunciada no cuidado com as unhas e o batom, a voz macia de cantora desde a juventude e a aparência de fragilidade escondem a determinação de enfrentar os conflitos gerados desde sua posse. ...
Read MoreLei dos Direitos Autorais – Músicos se reunirão com ministra esta semana
Congresso em Foco 29/03 No próximo dia 29 de março, um grupo de músicos, compositores, produtores, representantes de entidades e demais profissionais da música terão um encontro com Ana de Hollanda, na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no Rio de Janeiro. Em pauta, algumas reivindicações e o pedido de intensificação dos debates sobre a reforma. Será priorizada junto à ministra a...
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