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Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais
TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem
Read MoreCPI do Ecad realiza audiência em São Paulo
Agência Senado 26/03 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) volta a se reunir na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A reunião vai ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estão convidados para o debate a autora do livro O Outro Lado do Ecad, Sandra...
Read MoreCCJ aprova política nacional de combate à falsificação de remédios
Agência Senado 01/03 Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei (PLS 162/11) para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), parecer favorável à matéria, elaborado...
Read MoreSenador Humberto Costa quer política para combater falsificação de remédios
Agência Senado 24/01 Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já conta com voto favorável do relator,...
Read MoreRandolfe sugere regionalização do Ecad
Agência Senado A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada nesta sexta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Amapá,...
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