Leoni e Frank Aguiar reclamam do Ecad, mas rejeitam fechamento da entidade
- Senadores e os músicos Leoni e Frank Aguiar discutiram a atuação do Ecad
Agência Senado – 17 de agosto
Apesar de não se sentirem representados como autores musicais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os cantores e compositores Leoni e Frank Aguiar discordam de um eventual fechamento da entidade. Essa posição foi externada, nesta terça-feira (16), ao presidente e ao relator da CPI do Ecad, respectivamente os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que comandam a investigação parlamentar sobre supostas irregularidades no processo de arrecadação e distribuição de verbas de direito autoral pela entidade. Inicialmente, Leoni reclamou que as decisões do Ecad vêm beneficiando editoras e gravadoras em detrimento dos autores, trio que compõe os titulares do direito autoral. O músico chegou a reivindicar um órgão de fiscalização e regulação do direito autoral para substituir a “estrutura engessada” da entidade.
Pouco depois, questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Leoni afirmou ser impossível um artista cobrar sozinho pelos seus direitos em todo o País. E admitiu que a atuação do Ecad ajudou a ampliar a arrecadação do direito autoral. – Hoje, eu recebo mais dinheiro do que recebia com o Kid Abelha. Se eu tenho uma vida confortável, devo em parte ao Ecad – reconheceu.
Entretanto, esse reconhecimento sobre o impulso dado pelo Ecad à arrecadação de verbas de direito autoral não livraria a entidade – ressaltou Leoni – de ser investigada e punida por fraudes e de ser obrigada a corrigir eventuais injustiças em seu estatuto.
Frank Aguiar também defende a apuração de denúncias contra o Ecad pela CPI do Senado, mas teme que esse trabalho possa levar à desativação da entidade, a única estrutura de arrecadação de direito autoral existente no país. – O Ecad tem eficiência para cobrar, mas não sei se tem a mesma eficiência para pagar. Eu me sinto “órfão” ao ser representado pela entidade – desabafou, observando que a entidade rejeita a eventual criação de um órgão regulador na área de direito autoral.
Ex-presidente da Associação dos Compositores e Intérpretes Musicais do Brasil (Acimbra) – hoje extinta -, Frank Aguiar aproveitou para convocar os artistas a conhecerem mais da gestão de direito autoral no País.