Posts Tagged "Reforma da Lei de Direitos Autorais"
Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais
TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem
Read MorePirataria pode ‘matar a cultura’, diz MinC
O Estado de São Paulo Por – Tatiana de Mello Dias 23/03 Em audiência pública na Câmara, Ana de Hollanda apresentou os planos do MinC para 2012 e mostrou ter ouvido queixas da indústria cultural FOTO: Fabio Motta/AE SÃO PAULO – A ministra da Cultura Ana de Hollanda está preocupada com a internet – para ela, a pirataria online pode “matar a cultura brasileira”. A afirmação foi feita na manhã...
Read MoreAnteprojeto seguiu para Casa Civil depois de incorporar contribuições da sociedade
Ministério da Cultura 06/01 O anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral (LDA), revisto na gestão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, encontra-se atualmente na Casa Civil da Presidência da República, depois de ter passado pelo crivo do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI). O anteprojeto (APL) foi encaminhado à Casa Civil no dia 31 de outubro. Segundo a...
Read MoreArrecadação e distribuição de direitos autorais foram investigadas por CPI
Agência Senado 03/01 LOC: A ARRECADAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL FORAM INVESTIGADAS NESTE ANO POR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO. LOC: PARA O PRESIDENTE DA CPI DO ECAD, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO PARÁ, O ATUAL MODELO ADOTADO NO PAÍS PRECISA SER MUDADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. (REPÓRTER) A CPI foi instalada no final do mês de junho, com o...
Read MoreAna de Hollanda segue Juca Ferreira nos direitos autorais
O Globo 26/11 Dez meses depois de causar comoção no meio artístico ao anunciar que iria rever o projeto de lei de direito autoral formatado pelo ex-ministro da Cultura Juca Ferreira em seus últimos dias no cargo, a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil no fim de outubro sua versão final do projeto. O envio do documento, feito após aprovação de um grupo interministerial, transcorreu...
Read MoreRandolfe sugere regionalização do Ecad
Agência Senado A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada nesta sexta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Amapá,...
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