Posts Tagged "Reforma da Lei de Direitos Autorais"

Uma lei para o futuro

Uma lei para o futuro

O Globo Opinião – Marcelo Branco 20/07 O debate sobre a reforma do direito autoral se insere num contexto das transformações nas relações sociais e econômicas provocadas pela internet, num choque entre os modelos bem-sucedidos da era industrial com as novas possibilidades e oportunidades deste período que vivemos: a era da informação. No caso da música, para que chegasse ao grande público,...

Read More

Comitê da ANPEI discute o sistema brasileiro de propriedade intelectual

Comitê da ANPEI discute o sistema brasileiro de propriedade intelectual

O sistema de Propriedade Intelectual (PI) brasileiro tem um grande desafio pela frente: avançar na conscientização da necessidade de patentear, ao mesmo tempo em que moderniza o seu processo. Para que isso aconteça, dois aspectos são fundamentais e já estão na mesa de negociação entre governo, comunidade de pesquisa e setor privado. O primeiro deles é a biodiversidade brasileira que, por conta...

Read More

Lúcida decisão sobre lei do direito autoral

Lúcida decisão sobre lei do direito autoral

cbl.org.br  *Karine Pansa é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL)  É bem-vinda a intenção da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de rever o anteprojeto de emenda à Lei de Direitos Autorais (nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), antes de o encaminhar ao Congresso Nacional. Afinal, a despeito das várias audiências públicas, em distintas cidades, e do encaminhamento de aproximadamente...

Read More

Secretário americano e ministra da Cultura discutem direitos autorais

Agência Estado 24/03 Entre discursos, reuniões bilaterais e possíveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanhou Barack Obama em sua visita ao País chamou atenção. O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18, com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de “visita de cortesia”, partiu do governo...

Read More