Posts Tagged "produto pirata"
Aprovada proposta que amplia a fiscalização contra remédio pirata
Agência Senado 14/06 Proposta, do senador Humberto Costa, prevê que a Vigilância Sanitária, as polícias e a Receita Federal trabalhem de maneira articulada na repressão à pirataria de cigarros, cosméticos e alimentos A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ontem, dia 13 de junho, em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo Plenário), o projeto que cria a Política Nacional de...
Read MoreCâmara aprova aumento da pena para crime de contrabando
Quem cometer esse crime poderá ser condenado de 2 a 5 anos de reclusão. Atualmente, essa pena é de 1 a 4 anos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 643/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta a pena para o crime de contrabando de 1 a 4 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A matéria ainda será analisada pelo Senado. Inicialmente, a proposta aumentava a pena na mesma...
Read MoreIpea analisa o perfil da pirataria online no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Comunicado nº 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O estudo traz subsídios para o debate a cerca do marco civil da internet, do projeto de Lei nº 84/1999, da Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 e da proposta da nova Lei de Direitos Autorais, pois busca...
Read MoreEm manifestação na Câmara, músicos ressaltam barateamento dos CDs
Agência Câmara 14/12 Diógenis Santos Presidente Marco Maia, Otavio Leite e cantora Fafá de Belém, durante ato político em defesa da PEC da Música. Nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, a Câmara se transformou em palco de alguns dos mais expressivos artistas brasileiros. Fagner, Chico César, Tim Rescala, Sandra de Sá, Fafá de Belém se misturaram aos roqueiros de Brasília, Digão, do Raimundos, e...
Read MoreNão jogue contra o Figueirense: Participe da campanha contra pirataria
Conscientizar o torcedor sobre a importância de adquirir produtos oficiais licenciados e denunciar a pirataria. Esses são os objetivos da campanha de combate à pirataria lançada oficialmente pelo Figueirense Futebol Clube nesta semana. Tema central do I Encontro Nacional de Licenciamento dos Clubes de Futebol Profissional, o combate a pirataria está na pauta de todos os clubes de futebol, que...
Read MoreDiretores protestam contra download doméstico de filmes
IG São Paulo 02/05/2011 Estúdios implantam medida que diminui tempo de exclusividade de salas de cinema de 120 para 60 dias Um grupo de mais de 20 diretores de cinema, incluindo James Cameron, Peter Jackson e Robert Zemeckis, escreveu um manifesto contra a iniciativa dos estúdios de Hollywood de liberar os filmes para download caseiro enquanto eles estão sendo exibidos. A estratégia diminuiu o...
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