Posts Tagged "Lei dos Direitos Autorais"
CPI do Ecad realiza audiência em São Paulo
Agência Senado 26/03 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) volta a se reunir na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A reunião vai ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estão convidados para o debate a autora do livro O Outro Lado do Ecad, Sandra...
Read MoreAnteprojeto seguiu para Casa Civil depois de incorporar contribuições da sociedade
Ministério da Cultura 06/01 O anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral (LDA), revisto na gestão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, encontra-se atualmente na Casa Civil da Presidência da República, depois de ter passado pelo crivo do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI). O anteprojeto (APL) foi encaminhado à Casa Civil no dia 31 de outubro. Segundo a...
Read MoreFim de impostos para CDs e DVDs pode reduzir preço e frear pirataria
Agência Senado 05/01 Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação da proposta, conhecida por PEC da Música, resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas. De acordo com a proposta, estarão livres de...
Read MoreArrecadação e distribuição de direitos autorais foram investigadas por CPI
Agência Senado 03/01 LOC: A ARRECADAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL FORAM INVESTIGADAS NESTE ANO POR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO. LOC: PARA O PRESIDENTE DA CPI DO ECAD, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO PARÁ, O ATUAL MODELO ADOTADO NO PAÍS PRECISA SER MUDADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. (REPÓRTER) A CPI foi instalada no final do mês de junho, com o...
Read MoreEm manifestação na Câmara, músicos ressaltam barateamento dos CDs
Agência Câmara 14/12 Diógenis Santos Presidente Marco Maia, Otavio Leite e cantora Fafá de Belém, durante ato político em defesa da PEC da Música. Nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, a Câmara se transformou em palco de alguns dos mais expressivos artistas brasileiros. Fagner, Chico César, Tim Rescala, Sandra de Sá, Fafá de Belém se misturaram aos roqueiros de Brasília, Digão, do Raimundos, e...
Read MoreAna de Hollanda segue Juca Ferreira nos direitos autorais
O Globo 26/11 Dez meses depois de causar comoção no meio artístico ao anunciar que iria rever o projeto de lei de direito autoral formatado pelo ex-ministro da Cultura Juca Ferreira em seus últimos dias no cargo, a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil no fim de outubro sua versão final do projeto. O envio do documento, feito após aprovação de um grupo interministerial, transcorreu...
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