Posts Tagged "Lei dos Direitos Autorais"
ABL defende a inclusão dos direitos dos autores como premissa do Marco Civil da Internet
“Uma sociedade que não admite o trabalho escravo não pode se esquecer de que a utopia de distribuir bens gratuitamente a todos não deve se basear no sacrifício de uma única categoria de trabalhadores” – afirma nota da Academia assinada pela Presidente Ana Maria Machado. A Academia Brasileira de Letras, muito embora reconhecendo os avanços até agora registrados, pediu ontem, dia 5 de...
Read MoreJuristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria
Agência Senado 25/05 Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A ideia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de lucro, de obra...
Read MoreIpea analisa o perfil da pirataria online no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Comunicado nº 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O estudo traz subsídios para o debate a cerca do marco civil da internet, do projeto de Lei nº 84/1999, da Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 e da proposta da nova Lei de Direitos Autorais, pois busca...
Read MoreFrente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais
TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem
Read MoreRandolfe defende fiscalização do Ecad por instância pública
Agência Senado 27/03 O sistema de arrecadação e distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) precisa ser respaldado e fiscalizado por uma instância pública. A necessidade foi ressaltada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), após audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de São Paulo. Randolfe é presidente da Comissão...
Read MorePirataria pode ‘matar a cultura’, diz MinC
O Estado de São Paulo Por – Tatiana de Mello Dias 23/03 Em audiência pública na Câmara, Ana de Hollanda apresentou os planos do MinC para 2012 e mostrou ter ouvido queixas da indústria cultural FOTO: Fabio Motta/AE SÃO PAULO – A ministra da Cultura Ana de Hollanda está preocupada com a internet – para ela, a pirataria online pode “matar a cultura brasileira”. A afirmação foi feita na manhã...
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