Posts Tagged "ECAD"
Leoni e Frank Aguiar reclamam do Ecad, mas rejeitam fechamento da entidade
Senadores e os músicos Leoni e Frank Aguiar discutiram a atuação do Ecad Agência Senado – 17 de agosto Apesar de não se sentirem representados como autores musicais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os cantores e compositores Leoni e Frank Aguiar discordam de um eventual fechamento da entidade. Essa posição foi externada, nesta terça-feira (16), ao...
Read MoreMudanças na Lei de Direito Autoral atrasam, mas ministério adianta reviravolta
Por Cristina Tardáguila O GLOBO – 15 de agosto “Não vai dar para fugir de jeito nenhum da supervisão estatal das entidades de gestão coletiva.” Esta é a posição de Márcia Barbosa, responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), depois de ler e debater com um grupo interministerial especializado as 158 contribuições públicas que chegaram à pasta no...
Read MoreMulta prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização
Portal STJ – 26 de julho O uso não autorizado de obra artística não gera vínculo contratual entre o usuário e o autor, portanto os valores de multas, juros e outros encargos decorrentes desse uso irregular são determinados pela legislação civil e não pelo Regulamento de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior...
Read MoreDebate sobre direitos autorais ganha força com criação de CPI do Ecad
Diário de Notícias O debate sobre os direitos autorais no país pode ganhar novos contornos com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável por coletar e repartir entre os autores os recursos provenientes dos direitos relativos às suas obras. Os direitos autorais garantem ao autor a participação financeira e moral...
Read MoreCPI do Ecad vai ouvir motorista que teria sido usado como laranja
Agência Senado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) aprovou nesta terça-feira (12) 56 requerimentos de audiência pública e solicitação de documentos que podem servir como provas para as conclusões da comissão. Entre os convidados para a primeira audiência, está o...
Read MoreReforma da lei de direito autoral é debatida desde 2004
Agência Senado 10/04 A reforma da Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98) começou a ser debatida em 2004. Três anos depois, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, cujo objetivo era discutir com a sociedade a necessidade de se revisar a Lei. O governo promoveu oito seminários nacionais, um internacional e mais de 80 reuniões. A reforma era vista como...
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