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CPI do Ecad realiza audiência em São Paulo
Agência Senado 26/03 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) volta a se reunir na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A reunião vai ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estão convidados para o debate a autora do livro O Outro Lado do Ecad, Sandra...
Read MoreArrecadação e distribuição de direitos autorais foram investigadas por CPI
Agência Senado 03/01 LOC: A ARRECADAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL FORAM INVESTIGADAS NESTE ANO POR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO SENADO. LOC: PARA O PRESIDENTE DA CPI DO ECAD, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO PARÁ, O ATUAL MODELO ADOTADO NO PAÍS PRECISA SER MUDADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. (REPÓRTER) A CPI foi instalada no final do mês de junho, com o...
Read MoreLídice da Mata: objetivo da CPI do Ecad é modernizar lei de direito autoral
Agência Senado 10/11 A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, em discurso, que o objetivo da CPI que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não é “demonizar” a entidade, mas sim modernizar a lei de direito autoral do país (Lei 9.610/98). Lídice, integrante da comissão, participou de audiência pública sobre o tema realizada na Assembleia...
Read MoreCPI que investiga o Ecad determina a quebra do sigilo fiscal da entidade
Agência Brasil 19 de outubro A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) aprovou hoje (18) a quebra do sigilo fiscal da entidade e de três diretores. Para o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a quebra do sigilo foi necessária para que os membros da comissão tivessem acesso a informações que...
Read MoreRandolfe: liminar concedida ao Ecad pelo Supremo não vai impedir indiciamentos
Agência Senador 07/10 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que a liminar concedida pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ao órgão arrecadador de direitos autorais não contradiz as decisões que vêm sendo tomadas pelos senadores. O ministro determinou que a CPI protocole e...
Read MoreBundalização da música, banalização do Direito Autoral
Autor – Rodrigo Moraes Advogado autoralista e professor da Universidade Federal da Bahia A ilustre deputada estadual baiana Luiza Maia é autora do projeto de lei nº 19.203, de 26 de maio de 2011, que “dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a...
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