Posts Tagged "propriedade intelectual"
Direitos autorais em discussão
Reunindo artistas de várias gerações, será realizado o seminário “Entendendo o Direito Autoral” A cantora Sandra de Sá será uma das participantes do debate Natalício Barroso Jornal O Estado Da Redação 26/09 A obra de arte, primeiro, é idealizada pelo autor para, só então, ser executada. Enquanto não passa de uma ideia, porém, não é protegida pela Constituição Federal promulgada em...
Read MoreAprovada proposta que amplia a fiscalização contra remédio pirata
Agência Senado 14/06 Proposta, do senador Humberto Costa, prevê que a Vigilância Sanitária, as polícias e a Receita Federal trabalhem de maneira articulada na repressão à pirataria de cigarros, cosméticos e alimentos A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ontem, dia 13 de junho, em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo Plenário), o projeto que cria a Política Nacional de...
Read MoreLiberdade na internet está sob ataque, diz Richard Stallman
No lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, um dos criadores do movimento advertiu para crescentes ameaças à liberdade digital. Para Richard Stallman, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser boa ou ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de...
Read MoreJuristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria
Agência Senado 25/05 Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A ideia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de lucro, de obra...
Read MoreIpea analisa o perfil da pirataria online no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Comunicado nº 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O estudo traz subsídios para o debate a cerca do marco civil da internet, do projeto de Lei nº 84/1999, da Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 e da proposta da nova Lei de Direitos Autorais, pois busca...
Read MoreComissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Música
Proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A iniciativa livra de impostos CDs e DVDs...
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