Posts Tagged "direito autoral"
Campanha “Pirata: Tô fora!” do Sindireceita vence pela segunda vez o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria do CNCP/MJ
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, recebeu ontem, dia 3, em Brasília/DF, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria vencido pela campanha “Pirata: tô fora!” Pelo segundo ano consecutivo a campanha “Pirata: Tô fora! Só uso original”, promovida pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), foi eleita a melhor ação educativa em execução no...
Read MoreProteção ao direito autoral deve ficar para regulação posterior, diz Amadeu
TeleSíntese 13/11 Especialista critica novo texto do Marco Civil que estabelece que provedores tenham de tirar conteúdo do ar após notificação de terceiro, extrajudicial A alteração no Artigo 15 do projeto de lei 2126/11, chamado de Marco Civil da Internet, está gerando uma série de preocupações dos envolvidos no processo de criação de uma “Constituição da Internet”. A Associação...
Read MoreDireitos autorais em discussão
Reunindo artistas de várias gerações, será realizado o seminário “Entendendo o Direito Autoral” A cantora Sandra de Sá será uma das participantes do debate Natalício Barroso Jornal O Estado Da Redação 26/09 A obra de arte, primeiro, é idealizada pelo autor para, só então, ser executada. Enquanto não passa de uma ideia, porém, não é protegida pela Constituição Federal promulgada em...
Read MoreJuristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria
Agência Senado 25/05 Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A ideia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de lucro, de obra...
Read MoreIpea analisa o perfil da pirataria online no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Comunicado nº 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O estudo traz subsídios para o debate a cerca do marco civil da internet, do projeto de Lei nº 84/1999, da Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 e da proposta da nova Lei de Direitos Autorais, pois busca...
Read MoreComissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Música
Proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A iniciativa livra de impostos CDs e DVDs...
Read More