Posts Tagged "direito autoral"
Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais
TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem
Read MoreRandolfe defende fiscalização do Ecad por instância pública
Agência Senado 27/03 O sistema de arrecadação e distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) precisa ser respaldado e fiscalizado por uma instância pública. A necessidade foi ressaltada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), após audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de São Paulo. Randolfe é presidente da Comissão...
Read MorePirataria pode ‘matar a cultura’, diz MinC
O Estado de São Paulo Por – Tatiana de Mello Dias 23/03 Em audiência pública na Câmara, Ana de Hollanda apresentou os planos do MinC para 2012 e mostrou ter ouvido queixas da indústria cultural FOTO: Fabio Motta/AE SÃO PAULO – A ministra da Cultura Ana de Hollanda está preocupada com a internet – para ela, a pirataria online pode “matar a cultura brasileira”. A afirmação foi feita na manhã...
Read MoreCPI do Ecad realiza audiência em São Paulo
Agência Senado 26/03 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) volta a se reunir na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A reunião vai ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estão convidados para o debate a autora do livro O Outro Lado do Ecad, Sandra...
Read MorePipa, Sopa, Acta, Projeto Azeredo e Marco Civil da Internet: o que está em jogo?
Agência Carta Maior Venício Lima Artigo publicado originalmente na revista Teoria e Debate, nº 97. 13/02 Para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de...
Read MoreEUA farão do combate à pirataria a nova guerra às drogas, diz analista
Opera Mundi 24/01 A grande ofensiva lançada nesta sexta-feira (20/01) pelo grupo de hackers Anonymous contra o governo dos Estados Unidos, que conseguiu derrubar sites como o do FBI, do Departamento de Justiça, além das gigantes Universal e Warner, pode ser só o começo de uma longa guerra que pode durar décadas. A opinião não é só do grupo, como também de especialistas em cultura digital como o...
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