Posts Tagged "consumidor"
CCJ aprova política nacional de combate à falsificação de remédios
Agência Senado 01/03 Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei (PLS 162/11) para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), parecer favorável à matéria, elaborado...
Read MoreBlecaute da Wikipedia acirra debate sobre direito autoral
The Wall Street Journal 18/01 A Wikipedia e outros sites muito visitados transformaram suas homepages em protestos virtuais ontem, como parte de uma campanha contra a legislação para a pirataria na internet em trâmite no Congresso americano. A estratégia pareceu dar resultados e, no fim do dia, a aprovação da legislação já não parecia tão certa quanto antes do protesto. A enciclopédia on-line, o...
Read MoreEm manifestação na Câmara, músicos ressaltam barateamento dos CDs
Agência Câmara 14/12 Diógenis Santos Presidente Marco Maia, Otavio Leite e cantora Fafá de Belém, durante ato político em defesa da PEC da Música. Nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, a Câmara se transformou em palco de alguns dos mais expressivos artistas brasileiros. Fagner, Chico César, Tim Rescala, Sandra de Sá, Fafá de Belém se misturaram aos roqueiros de Brasília, Digão, do Raimundos, e...
Read MoreEMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ 14/12 O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado “O Mito”, lançado pela EMI sem a autorização do músico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) baseou-se em provas periciais constantes dos autos, e reconhecidas pela Justiça estadual, para entender que as...
Read MoreSuprema Corte dos EUA decide que baixar um arquivo não é o mesmo que executá-lo num player
O Globo 04/10 A Suprema Corte dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um passo polêmico na direção de uma nova legislação para a comercialização e distribuição de música na internet. O órgão manteve a decisão de que um download tradicional de arquivo sonoro na rede não pode ser definido como execução pública de um trabalho musical gravado, nos termos da legislação americana de direitos...
Read MoreConsumo de produtos piratas cresce entre as classes A e B
Fecomércio 20 de setembro Mais da metade dos brasileiros compram mercadorias falsificadasPesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos revela que o consumo de produtos piratas pela população brasileira cresceu entre 2010 (48%) e 2011 (52%). Esta é a primeira vez desde o início da pesquisa (2006) em que mais da metade da população admitiu ter comprado algum produto pirata no ano. Transformando este...
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