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Estrangeiras vencem na Justiça disputas por marcas no Brasil
Valor Econômico 13/04 Empresas estrangeiras têm conseguido, na Justiça, recuperar marcas que tinham sido registradas anteriormente por brasileiras no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A norte-americana Converse, detentora da marca “All Star”, e a companhia japonesa de eletroeletrônicos Sharp obtiveram decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
Read MoreReforma da lei de direito autoral é debatida desde 2004
Agência Senado 10/04 A reforma da Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98) começou a ser debatida em 2004. Três anos depois, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, cujo objetivo era discutir com a sociedade a necessidade de se revisar a Lei. O governo promoveu oito seminários nacionais, um internacional e mais de 80 reuniões. A reforma era vista como...
Read MoreA cultura digital e o debate sobre direito autoral
Congresso em Foco Manuela D’Ávila e Fabricio Solagna 05/05 Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal política se...
Read MoreArtistas querem mais transparência no pagamento de direitos autorais
Agência Brasil 03/04 Aumentar a transparência e a fiscalização da partilha dos direitos autorais é a principal reivindicação dos ativistas empenhados na discussão sobre as mudanças na Lei 9.610/98 que regula os direitos autorais. Nesse ponto, a coordenadora do Grupo de Ação Parlamentar (GAP), Cristina Saraiva, organização de artistas que acompanha as propostas de alteração na legislação,...
Read MoreAna de Hollanda ”O jogo é violento”
Ana de Hollanda sabia que o jogo seria violento. Seu irmão Chico Buarque avisou. Seus melhores amigos alertaram. “E, olha, confesso que está sendo mais violento do que imaginei”, diz. A vaidade denunciada no cuidado com as unhas e o batom, a voz macia de cantora desde a juventude e a aparência de fragilidade escondem a determinação de enfrentar os conflitos gerados desde sua posse. ...
Read MoreProfessor: País tem uma das piores leis de Direitos Autorais
Terra Magazine Entrevista com o professor Carlos Affonso Pereira de Souza O debate sobre a reforma da lei de Direitos Autorais promete marcar o início da gestão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que já afirmou ser contrária a “mudanças radicais” e anunciou a ideia de reunir juristas para discutir as alterações. O ex-ministro Juca Ferreira havia aberto a consulta pública sobre...
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