Sistema brasileiro contribuirá para acelerar exames de patentes

Um sistema online desenvolvido por pesquisadores do INPI irá agilizar a análise de pedidos de patentes no Brasil e, provavelmente, em outros países da América do Sul. O sistema, disponível na Internet, permite que examinadores de vários países compartilhem informações na análise técnica dos pedidos. A iniciativa brasileira será apresentada no fim do mês, no Chile, a outros países da região, que já mostraram interesse na plataforma.

Por meio da Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), os examinadores podem trocar informações e opiniões sobre pedidos de patentes que são analisados, simultaneamente, em várias nações. Desta forma, o sistema confere rapidez e qualidade ao exame técnico que é feito em todos os institutos nacionais. Porém, continua cabendo a cada país a decisão final sobre a concessão da patente. 

Esta plataforma também pode ser utilizada pelo público em geral para acompanhamento do exame técnico dos pedidos de patente, conferindo ainda mais transparência ao procedimento. Vale lembrar que este projeto é um dos que vão acelerar a análise das patentes no INPI. Além da colaboração internacional, o Instituto também aposta na contratação de pessoal, na revisão de procedimentos internos e em outro projeto estratégico, a criação do sistema eletrônico e-Patentes, que está em fase de implantação interna e deverá chegar ao público em 2012, permitindo o depósito dos pedidos via Internet.