Relançada a Frente de combate à pirataria e à sonegação fiscal

Agência Câmara
08/06/2011

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal foi relançada na manhã desta quarta (8), com a eleição do presidente do colegiado, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), e da vice-presidente, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Na reunião estavam presentes representantes do governo federal, entidade das indústrias, dos trabalhadores e de direitos autorais.

O deputado Guilherme Campos foi eleito presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal

Guilherme Campos defende penas mais rigorosas para pessoas envolvidas com práticas como contrabando e descaminho. “Esse mercado movimenta milhões de reais e não só aumenta a sonegação como provoca mais violência. Por isso, precisamos de leis mais rígidas e da aplicação delas”, argumenta.

A senadora Vanessa Grazziotin, que coordenou a frente entre 2003 a 2006, disse que o País perde todos os anos na arrecadação de impostos cerca de R$ 30 bilhões por causa da pirataria. Segundo ela, 2 milhões de emprego formais deixaram de ser criados no mesmo período devido à prática ilegal.

Objetivos da frente

– Promover ações que contribuam com o combate à prática da pirataria e da sonegação fiscal na indústria, comércio e no meio ambiente brasileiro;

– Constituir um amplo fórum de debates sobre o tema;

– Estudar e elaborar proposições que venham a contribuir para o combate à pirataria e à sonegação fiscal da indústria e do comércio de todos os segmentos do Brasil, bem como do meio ambiente brasileiro;

– Acompanhar as ações, medidas e políticas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário relacionados ao combate à pirataria e à sonegação fiscal; e

– Informar os diversos órgãos do Poder Executivo e as entidades de classe dos setores da indústria, comércio e do meio ambiente quanto aos estudos e recomendações que venham a ser sugeridas pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal.

468 ad

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *