Diretor da ONU diz que direitos autorais ficarão obsoletos se não se adaptarem à nova realidade

O Globo
Publicada em 01/03/2011 

Durante conferência na Austrália, no último dia 24, o diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), da ONU, defendeu mudanças urgentes nas leis de direito autoral em todo o mundo. Para Francis Gurry, as legislações que regulam a propriedade intelectual precisam evoluir diante da nova realidade tecnológica ou se tornarão irrelevantes em pouco tempo. 

– Em vez de resistirmos, precisamos aceitar a inevitável mudança tecnológica e buscar uma relação inteligente com a mesma. Não há, de qualquer forma, outra escolha – ou o sistema de direitos autorais se adapta ao natural avanço que ocorreu ou irá se extinguir – afirmou Gurry durante sua conferência na faculdade de Direito da Queensland University of Technology. 

A OMPI foi criada em 1967 para estimular a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo através da cooperação entre os países. Também é função da organização propor atualizações constantes dos padrões internacionais da legislação de direito autoral em defesa do bem comum. Foi o que fez Gurry em sua conferência, ao dizer que o copyright deveria servir para “promover o dinamismo cultural, e não interesses comerciais”. “Ou o sistema de direitos autorais se adapta ao avanço natural que ocorreu (com a era digital) ou irá se extinguir”, disse.

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