Direito autoral: músicos falam ao Congresso em Foco
“É a primeira vez em que a gente se manifesta de forma mais forte e unida. Como classe, nunca fomos tão unidos e mobilizados”.
Congresso em Foco
28/03
No último dia 22, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou em sua página na internet um projeto de lei que, fruto de anos de discussão, vai promover a reforma da legislação sobre direitos autorais. O texto “altera e acresce dispositivos” à Lei 9.610/98, que consolida a legislação sobre o assunto.
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