Brasil faz acordo com EUA que irá contribuir para acelerar análise de patentes
Portal do Inpi
16/03
O Brasil deverá fechar, no próximo fim de semana, durante a visita do presidente americano, Barack Obama, um acordo com os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar a duplicação de esforços e contribuir para acelerar a análise das patentes. Porém, vale lembrar que o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a legislação é bem diferente da americana.
Ao lado do PPH, outras ações do INPI vão agilizar as análises de patentes, como a contratação de pesquisadores, o aumento da produtividade, a revisão de procedimentos internos e ações em parceria com outros países, inclusive na América do Sul. Em média, hoje, uma patente leva cerca de 8,3 anos para ser concedida e o objetivo, até 2015, é reduzir este prazo pela metade.
A grande vantagem do PPH é que o examinador de um país (o Brasil, por exemplo) poderá ter acesso à busca internacional feita pelo pesquisador de outra nação (como os Estados Unidos), servindo como subsídio para o seu trabalho, que ficará mais rápido. Todos os examinadores devem fazer a mesma busca, já que uma patente só pode ser concedida se não houver nada igual em nenhuma parte do mundo. Além disso, o segundo país nem precisará analisar as reivindicações que já tiverem sido indeferidas no primeiro. O pedido só será analisado pelo PPH se o solicitante pedir.
Por exemplo: uma empresa pediu uma patente relacionada à tecnologia da informação nos Estados Unidos e no Brasil. No primeiro país, ela já foi analisada e concedida. Se o depositante pedir que ela seja avaliada no Brasil pelo PPH, o examinador do INPI terá acesso à busca internacional do seu colega americano, que não encontrou nada parecido em lugar algum. O brasileiro pode simplesmente complementar a busca, enquadrar o pedido na legislação brasileira e, assim, concluir a análise mais rapidamente.
Portanto, não existe aceitação prévia do exame efetuado por qualquer dos escritórios. No INPI, os dados disponibilizados serão utilizados como informação preliminar e auxiliar para o exame efetuado pelo Instituto. Acelerando a análise destes pedidos, a tendência é abrir espaço para que as outras solicitações também ganhem agilidade, uma vez que a fila de patentes aguardando análise ficará menor. Junto com as outras medidas adotadas pelo INPI, este sistema contribuirá para reduzir o prazo médio de análise em todos os pedidos de patentes no Brasil.