Brasil ainda luta para avançar na proteção à propriedade intelectual
Zero Hora
Joana Colussi
joana.colussi@zerohora.com.br
14/04
Com aproximadamente 26 mil pedidos de patentes por ano, o Brasil ainda busca avanços em torno da proteção à propriedade intelectual. Da totalidade de registros solicitados, apenas sete mil são de empresas nacionais e o restante de multinacionais. A China, por exemplo, recebe em média 300 mil pedidos de patentes por ano. “É necessária uma maior conscientização para proteger marcas e colocar o país em uma melhor condição de competitividade”, defendeu José Graça Aranha, representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual no Brasil, durante reunião-almoço na Federasul, em Porto Alegre.
No encontro, nesta quinta-feira, Aranha defendeu a revisão do sistema de patentes do Brasil e uma maior cooperação entre os países. Conforme ele, dos pedidos encaminhados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), apenas 10% são aprovados. “Há muita dificuldade ainda entre efetuar o registro, usar a marca e conseguir gerar recurso com a mesma”, completou Aranha.
No Rio Grande do Sul, de cada 100 empresas registradas na Junta Comercial, seis encaminham o pedido de proteção intelectual. O percentual de 6% está entre os três maiores do país, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. Em estados do Norte, como Piauí, o índice é de apenas 0,7%. “Os empresários costumam se acordar para a importância da marca quando estão prestes à perdê-la ou quando são acionados por usar nomes registrados por terceiros”, afirmou Paulo Afonso Pereira, coordenador da Câmara de Propriedade Intelectual da Federasul, Paulo Afonso Pereira. Hoje, o registro de uma marca no país tem custo médio de R$ 300 e costuma demorar cerca de dois anos.