Posts Tagged "direitos autorais"
Campanha “Pirata: Tô fora!” do Sindireceita vence pela segunda vez o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria do CNCP/MJ
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, recebeu ontem, dia 3, em Brasília/DF, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria vencido pela campanha “Pirata: tô fora!” Pelo segundo ano consecutivo a campanha “Pirata: Tô fora! Só uso original”, promovida pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), foi eleita a melhor ação educativa em execução no...
Read MoreLiberdade em jogo
Por Tatiana de Mello Dias Link – Estado de São Paulo 19/11 Se depender do que propõem alguns deputados brasileiros, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: quem pagasse mais teria direito a acessar mais serviços. Empresas como Google, Facebook e Twitter teriam a obrigação de remover conteúdo dos usuários em até 24 horas, caso gravadoras, estúdios de cinema ou emissoras de...
Read MoreLiberdade na internet está sob ataque, diz Richard Stallman
No lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, um dos criadores do movimento advertiu para crescentes ameaças à liberdade digital. Para Richard Stallman, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser boa ou ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está sendo atacada de...
Read MoreJuristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria
Agência Senado 25/05 Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A ideia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de lucro, de obra...
Read MoreIpea analisa o perfil da pirataria online no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Comunicado nº 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O estudo traz subsídios para o debate a cerca do marco civil da internet, do projeto de Lei nº 84/1999, da Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 e da proposta da nova Lei de Direitos Autorais, pois busca...
Read MoreFrente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais
TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem
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