Posts Tagged "ministerio publico"

Direito autoral: músicos falam ao Congresso em Foco

Direito autoral: músicos falam ao Congresso em Foco

Congresso em Foco 28/03 No último dia 22, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou em sua página na internet um projeto de lei que, fruto de anos de discussão, vai promover a reforma da legislação sobre direitos autorais. O texto “altera e acresce dispositivos” à Lei 9.610/98, que consolida a legislação sobre o assunto. Veja aqui a matéria completa

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MP de Pernambuco “abraça” campanha “Pirata: tô fora!”

MP de Pernambuco “abraça” campanha “Pirata: tô fora!”

O delegado sindical de Recife e diretor da DEN, Thales Freitas Alves, se reuniu, na última sexta feira (11), com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, para apresentar a Campanha “Pirata: tô fora! Só uso original”. Além de Fenelon participou da reunião o promotor de justiça responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa...

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