Posts Tagged "Câmara dos Deputados"

Câmara aprova projeto que facilita a destruição de produtos piratas

Câmara aprova projeto que facilita a destruição de produtos piratas

Crédito – Foto – Saulo Cruz Plenário aprovou proposta que permitirá a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 2729/03, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que muda o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) para permitir a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos. A matéria,...

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Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais

Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais

TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem

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